Finalmente, o Governo de Sergipe entendeu que o incentivo ao Turismo, tanto de negócios quanto de lazer, passa pela alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação (QAV), de modo a incrementar o número de voos que pousam e decolam do Aeroporto Internacional Santa Maria, internacionalizado oficialmente desde outubro de 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Quanto à expressão “antes tarde do que nunca” é para mostrar a pouca ou nenhuma visão do governo atual, que não consegue enxergar o turismo como uma ferramenta de inclusão econômica e social, como política de estado e fomentador de uma cadeia produtiva de 52 segmentos econômicos. Trabalha apenas com questões pontuais.
Desde 2012, a maioria dos estados do Nordeste vem reduzindo progressivamente as alíquotas incidentes sobre o querosene de aviação (QAV). Já Sergipe só começou a caminhar nessa direção em julho de 2015 - três anos depois -, diante das resistências da Sefaz à época.
Enfim, a redução das alíquotas passou a variar entre 17% e 12%, em três níveis percentuais, de acordo com o atendimento de alguns parâmetros como o aumento do número de voos e do abastecimento de combustível pelas aeronaves no aeroporto de Aracaju. Com essas exigências das quatro aéreas em operação no estado apenas a Avianca aderiu, criando sete novas frequências, totalizando 14 voos semanais entre Guarulhos e Aracaju.
A Latam, Gol e Azul não mostraram interesse, principalmente devido à exigência do abastecimento de combustível pelas aeronaves no aeroporto de Aracaju.
Em 2017 a Gol inaugurou um voo semanal Aracaju para Buenos Aires, o primeiro voo internacional regular direto. Para atrair a empresa, o governo reduziu a alíquota para 6%, mas achou que o voo por si só deslancharia. Não houve preocupação com promoção e divulgação forte na Argentina. Mais uma vez mostrou que pouco conhece de turismo e preferiu revogar o acordo unilateralmente, em menos de 100 dias.
Diante da crise da Avianca, que levou ao cancelamento de dois voos Aracaju/Brasília e um Aracaju/Salvador, o governo do Estado buscou o apoio da empresa Gol para pelo menos conseguir restabelecer a ligação com a capital federal, a partir de 1º de maio de 2019. Serão sete frequências e 13 voos semanais, o G3-1263 (AJUBSB), decolando às 6h10 com chegada às 8h30, e o G3-1262 (BSB/AJU) com saída às 21h30 e pouso às 23h50. Aos domingos só há voo de ida (G3-1263) a Brasília. O valor médio dos bilhetes (ida/volta) é R$ 1.400,00.
Ou seja, o governo correu atrás quando estava quase morrendo afogado. Mas para o governador Belivaldo Chagas é uma prova de agilidade: “O governo corre atrás e faz sua parte”, disse. Convenhamos!
Quanto a Azul vamos aguardar, mas está difícil, pois a empresa tem outros estados oferecendo alíquotas mais atrativas variando entre 8% e 3%, como Tocantins no Centro-Oeste.
Apesar de tudo recebemos em 2018 cerca de 1,2 milhão de passageiros.
Antes tarde do que nunca!